Em resposta ao clamor persistente da população rural e ao apelo do Papa Francisco pelos “3Ts” (Terra, Abrigo e Trabalho), a Cáritas América Latina e Caribe, em coordenação com o Instituto Universitário SOPHIA e o Programa Latino-Americano e Caribenho de Terra e Água, apresentou oficialmente a pesquisa regional intitulada "Direito ao acesso à terra e sua governança na América Latina e no Caribe.".

O estudo, preparado durante vários meses por uma equipe de mais de 25 pesquisadores de vários países da América Latina e do Caribe, busca sistematizar evidências científicas para apoiar as lutas territoriais de camponeses, povos indígenas e afrodescendentes, transformando a experiência do território em insumos para políticas públicas e defesa pastoral.

Evidências para amplificar as vozes do território

Durante a abertura do evento, Nicolás Meyer, Coordenador Regional da Cáritas América Latina e Caribe, destacou a urgência de dar rigor científico ao acompanhamento pastoral realizado pela Igreja nas comunidades locais.

Precisamos que o grito da terra tenha evidência, tenha mais robustez e corpo. Porque? Porque assim poderemos amplificar e valorizar a voz, dar-lhe rigor científico e mostrar que não são apenas opiniões ou experiências isoladas, mas uma realidade tangível e objetiva que nos convida à ação e a transforma em políticas públicas e decisões pastorais.

Meyer enfatizou ainda que o relatório nasceu com a vocação de ser um “documento vivo”, acessível para consulta e debate em comunidades de base e não apenas em espaços públicos. acadêmicos.

Um método sistêmico e interdisciplinar

A coordenação técnica da pesquisa ficou a cargo de Susana Nuin, que explicou a metodologia aplicada nos quatro capítulos que compõem o trabalho: coleta de dados sobre reformas agrárias e o papel da Igreja; fundamentos bíblicos, antropológicos e teológicos; 14 testemunhos de experiências bem sucedidas no direito de acesso à terra; e uma análise profunda dos modelos de governança.

Foi um estudo que se baseia em uma base crítica, testemunhal e profética. (...) Permitiu-nos fazer um trabalho que não abordasse temas isolados, mas sim compreendesse as realidades à luz de princípios antropológicos, bíblicos e pastorais.

Diante do questionamento da ligação entre a fé e os temas agrários, Nuin sublinhou: “O direito antropológico da pessoa sobre o espaço e o território é constitutivo da pessoa e das comunidades, e isso emerge do Antigo Testamento.”.

Desigualdade estrutural e a diferença entre governabilidade e governança

Por sua vez, Mario Nudelman, codiretor da pesquisa, destacou que o ponto de partida do estudo foi confirmar a persistência de uma injustiça histórica na distribuição de terras.

A hipótese de partida que verificamos é a presença de uma desigualdade estrutural em relação à distribuição de terras na América Latina. Este continua a ser um problema não resolvido e a desigualdade continua a ser o nó górdio.

Nudelman fez uma distinção conceptual fundamental entre governabilidade (o exercício do poder por governos eleitos) e governação. Explicou que os Estados são atores indispensáveis, mas insuficientes diante da complexidade das mudanças climáticas e da presença das empresas transnacionais, por isso é necessário construir mesas de diálogo onde as comunidades locais, o setor privado e as organizações sociais estabeleçam regras de jogo equitativas.

O estudo resgata diversas experiências bem-sucedidas que demonstram a viabilidade de uma gestão justa da terra. Para acessar a publicação completa e baixá-la gratuitamente, clique aqui. A equipe preparou uma versão didática em formato de mapa conceitual interativo que está em disponível neste link.

Você pode assistir à transmissão completa do evento de lançamento e acessar as reflexões dos palestrantes através do canal oficial da Cáritas América Latina e Caribe ou clicando diretamente no vídeo abaixo.