Cáritas América Latina y Caribe | Eu me comprometo

Política de proteção de crianças, adolescentes e adultos vulneráveis

“Temos que reconhecer com humildade que enfrentamos um mal, que golpeia mais violentamente os mais vulneráveis. Por esta razão, a Igreja está cada vez mais consciente da necessidade de frear os casos de maltrato diante de medidas disciplinas e processos civis e canônicos”. — Papa Francisco

Na Cáritas, junto ao Conselho Episcopal Latinoamericano (CELAM) e à Comissão Pontifícia para a proteção dos menores, estamos decididos a proteger a segurança e a dignidade de todas as pessoas vinculadas à nossa missão. Cada criança e adulto que se aproxima de um espaço ou serviço de Cáritas, tem o direito de relacionar-se e participar de um ambiente seguro.

Cáritas tem uma política de tolerância zero com respeito a todas as formas de exploração, assédio, abuso e corrupção, que envolvam os membros de direção, pessoal, voluntários, associados e representantes e tomarás as medidas disciplinares adequadas para garantir um entorno seguro e transparente para todas as pessoas, tanto em nosso lugar de trabalho, como escritórios, e nossos projetos e programas territoriais.

Para tanto, é responsabilidade de todos e todas que estão envolvidos com Cáritas garantir a proteção de todas as pessoas frente a atos deliberados ou involuntários, que conduzam a situações de exploração e abuso. Espera-se que os que estão envolvidos com Cáritas defendam a dignidade humana, assegurando que sua conduta pessoal e profissional seja do mais alto nível em todo momento. Espera-se igualmente que prestemos nossos serviços com integridade, ética, profissionalismo e que promovamos as relações corretas no cumprimento de suas responsabilidades.

Comprometa-se com nossa política de Salvaguarda assinando o seguinte formulário. Na Cáritas, nos cuidamos entre todos!

EU COLABORO NA CÁRITAS E ME COMPROMETO A

  • omportar-me de maneira coerente com os valores da Cáritas, incluindo o cumprimento do Código de Ética e Conduta definido por minhas Cáritas Nacional e Cáritas Internationlis.
  • Tratar a todas as crianças, adolescentes, pessoas vulneráveis e as suas famílias com respeito, independentemente da idade, gênero, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem nacional, étnico ou social, a propriedade, a deficiência, ou nascimento ou outra condição.
  • Escutar a opinião e promover a participação de crianças, adolescentes e adultos vulneráveis.
  • Promover um ambiente acolhedor, inclusivo e seguro para as crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis, que evite toda forma de abuso e exploração.
  • Ser sensível às necessidades das crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis, mantendo uma linguagem e contato apropriados.
  • Respeitar as diferenças culturais que não prejudicam as crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis.
  • Informar ao meu superior sobre a minha localização quando desenvolver ações com crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis.
  • Garantir que o contato com as crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis seja supervisionado, acompanhado ou ao menos aconteça à vista de outros adultos.
  • Assegurar-me de que um adulto cuidador esteja presenta quando se transporta crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis. Em caso de impossibilidade, obter a permissão correspondente e estar sempre acompanhado de outro adulto.
  • Informar a meu superior sobre qualquer preocupação de abuso ou exploração infantil através dos mecanismos habilitados pela rede Cáritas.

Já te comprometeste

Agora é momento de se formar. Participe do nosso curso de Salvaguarda, assistindo a este vídeo e completando as perguntas que serão feitas para você terminar nossa capacitação. Se já se comprometeu diretamente através da Cáritas de seu país, pode ingressar diretamente nesta etapa.

En Cáritas nos cuidamos
entre todos

Conheces os distintos tipos de abuso que existem?

Abuso de poder

O abuso de poder consiste no “uso perverso da assimetria de poder”. Segundo a legislação da Igreja, o abuso de poder se comete quando o poder é exercido além dos seus limites ou quando não se exerce de acordo com o seu autêntico propósito. Abuso de poder é aproveitar-se da autoridade que se tem para extorquir a outra pessoa ou entidade com o fim de cumprir seus próprios interesses. O abuso é um ato de violação de confiança e o poder é geralmente associado à autoridade, apesar de que não é exclusivo.

Assédio laboral

O assédio laboral ou “mobbing” é o contínuo maltrato verbal ou mental que um trabalhador recebe por parte de um ou outros, que se comportam cruelmente com ele, em vistas de alcançar sua aniquilação ou destruição psicológica e sua saída da organização através de diferentes procedimentos”.

Lamentavelmente as pesquisas aponta que as mulheres são as que mais sofrem este tipo de maltrato laboral.

As causas deste assédio são diversas e incluem, mas não se limita, a:

  1. Diferenças de critério e não compartilhamento de atitudes e opiniões do grupo, sobretudo com aqueles membros que têm poder.
  2. Ser diferente do grupo em algum aspecto.
  3. Características que podem se distinguir de alguém mais fraco e que não tem forças para se defender dos ataques.
  4. Alguém que denuncia as más práticas do grupo.
  5. Ciúme e inveja de alguém que se distingue por sua inteligência ou qualidades.
  6. Fatores psicossociais da organização

Abuso / Assédio sexual

Toda ação ou inação que cause dano a outra pessoa. Isso pode incluir abuso físico, emocional, sexual e negligência.
Também inclui o abuso por internet e/ou através de tecnologias. Existem vários tipos de abuso, incluindo os seguintes:

  1. Abuso sexual: qualquer ato sexual ou ameaça de ato sexual com violência perpetrado contra um menor ou um adulto, seja à força ou sob condições desiguais ou coercitivas. Entre os exemplos de abuso sexual incluem a violação, o contato sexual abusivo, como toques não permitidos, e o abuso sexual sem contato, como o envio de mensagens de texto de conteúdo sexual (“sexting”, em inglês) e o assédio sexual verbal ou físico.
  2. Abuso físico: lesão ou provável lesão física a uma criança ou adulto, como bater, chutar ou sacudir, com conhecimento claro ou suspeita razoável de que a lesão ocorreu ou foi deliberadamente não evitada.
  3. Abuso emocional: dano causado por rejeição emocional persistente ou grave ou maus-tratos, como punições degradantes, ameaças, intimidação e falta de atenção e afeto.
  4. Negligência: ocorre quando as necessidades básicas, como acesso a alimentos, abrigo ou cuidados médicos, não são atendidas ou quando a exposição a qualquer tipo de perigo não é evitada.

Assédio

O assédio não é necessariamente de natureza sexual. Ele também pode assumir a forma de outras atividades verbais, inclusive comentários depreciativos que não são direcionados diretamente à pessoa em questão, mas ocorrem em situações em que essa pessoa pode ouvi-los.
Outra conduta proibida inclui ação retaliatória contra um funcionário por discutir ou fazer uma reclamação de assédio.
O assédio sexual pode incluir qualquer forma de conduta verbal, não verbal ou física de natureza sexual que seja indesejada e tenha o objetivo ou o efeito de violar a dignidade de um indivíduo, contribuindo para a criação de um ambiente intimidador, hostil, degradante, humilhante ou ofensivo. Pode incluir avanços sexuais indesejados, solicitações de favores sexuais ou outros contatos verbais ou físicos de natureza sexual. É importante mencionar que o assédio sexual ultrapassa os limites de idade e gênero.

Exploração

Todo abuso o intento de abuso de una situación de vulnerabilidad, de poder desigual o de confianza para la obtención de beneficios económicos, sociales o políticos. Existen varios tipos de explotación, entre las que se incluyen las siguientes:

  1. Exploração sexual: Qualquer abuso ou tentativa de abuso de uma posição de vulnerabilidade, de uma relação de poder desigual ou de uma relação de confiança para fins sexuais, incluindo, mas não se limitando a, lucrar monetária, social ou politicamente com a exploração sexual de outra pessoa.
  2. Trabalho infantil: o termo "trabalho infantil" geralmente se refere a qualquer tipo de atividade econômica realizada por uma pessoa menor de 15 anos de idade.
  3. Tráfico: o recrutamento, o transporte, a transferência, o abrigo ou o recebimento de crianças ou adultos vulneráveis para fins de exploração, como trabalho, prostituição ou exploração sexual.
  4. Sexo de sobrevivência: ocorre quando uma criança ou adulto vulnerável em uma situação de pobreza ou emergência decide ou é coagido a se envolver em atos sexuais como último recurso para sobreviver. Trata-se de sexo transacional em troca de alimentos, água, remédios, abrigo, dinheiro e outras necessidades básicas para a sobrevivência humana integral.

ApropiaÇÃo indevida de fundos

A apropriação indevida de fundos ocorre em qualquer ato ou circunstância em que uma pessoa ou grupo de pessoas utiliza os recursos financeiros ou bens da Cáritas em benefício próprio. Isso pode ocorrer por meio de mentira, engano, ocultação de informações ou acordos ilícitos com destinatários ou fornecedores. A apropriação indevida também pode ser entendida como o uso indiscriminado e discricionário de fundos ou bens, sem qualquer processo ou procedimento que garanta transparência e controle por parte da organização.

Abuso de conciÊncia

O abuso de consciência é o tipo de abuso de poder que prejudica a consciência como a sede do livre julgamento e como o local de encontro com Deus e consigo mesmo. O abuso de consciência ocorre quando a mediação eclesial transgride seus limites, de modo que a controla e a substitui. Por exemplo, é cometido quando um representante da Igreja impõe a vontade de Deus aos seguidores que abriram sua consciência para ele. De fato, quando a mediação eclesiástica se torna absoluta, ela transgride seus limites e contradiz seu propósito e significado. O líder já não representa Deus, mas o suplanta e usa indevidamente o nome do Senhor. Assim, a consciência perde sua liberdade de julgar e o discípulo não pode mais estar a sós com Deus em sua consciência. A característica distintiva desse tipo de abuso é que a consciência do fiel não pode mais cumprir sua função adequada porque o abusador a obstruiu ou substituiu.

O abuso de consciência, portanto, consiste no abuso de poder que danifica ou anula a consciência como um lugar de liberdade de julgamento e de encontro com Deus. Em outros tipos de abuso de poder, a consciência da vítima permanece livre para julgar e encontrar Deus. Uma pessoa que é forçada a agir contra sua consciência não deixa de reconhecer o que é bom e o que é mau; ao passo que o abuso de consciência prejudica a autonomia e a capacidade de discernimento da vítima. Enquanto o abuso de poder restringe a liberdade de ação, o abuso de consciência obstrui a liberdade de julgamento. Um crente que é pressionado por um representante da igreja a agir contra sua consciência sofre abuso de poder - o que é grave - mas mantém sua liberdade de julgamento em relação ao certo e ao errado. Por outro lado, uma vítima que obedece a um representante da Igreja que substituiu a voz divina acredita que está fazendo a vontade de Deus quando se submete à vontade do abusador. Por esse motivo, o abusador da consciência não está simplesmente infundindo medo e culpa, mas medo religioso e culpa religiosa na vítima. Ou seja, no abuso de poder, a vítima pensa: «Se eu desobedecer, serei punido pelo líder», enquanto a vítima de abuso de consciência pensa: «Se eu desobedecer, serei infiel a Deus».

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