Na recente audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em Cartagena, a Rede Clamor, à qual pertence a Cáritas América Latina e o Caribe, expressou sua crescente preocupação com abordagens restritivas e de contenção na região. Estas abordagens violam o Direito Internacional dos Refugiados e o Direito Internacional Humanitário, forçando as pessoas a seguir rotas perigosas e aumentando a sua vulnerabilidade a abusos e violações dos direitos humanos.

Durante a sua intervenção, Víctor Genina, Diretor de Desenvolvimento Humano Integral da Caritas Internationalis, destacou a baixa taxa de reconhecimento dos refugiados na região, observando que isto se deve à falta de capacidade institucional e vontade política para cumprir os compromissos internacionais; afirmando que a não implementação de quadros jurídicos adequados obriga muitas pessoas a viver de forma irregular, o que gera exploração e tráfico.

Genina também destacou que as alterações climáticas e os desastres induzidos pelo homem estão a causar deslocamentos forçados, insistiu na necessidade de incluir estas causas na definição alargada de refugiado de Cartagena e enfatizou a importância de uma abordagem baseada nos direitos humanos e na plena aplicação dos quadros jurídicos existentes.

Para reforçar a protecção dos refugiados, Genina propôs várias recomendações, incluindo rejeitar a segurança e abordagens de contenção, implementando políticas de integração eficazes e assegurando a participação da sociedade civil no desenvolvimento e monitorização de planos de acção. Estas medidas procuram garantir uma resposta coordenada e ética em situações de emergência e reabilitação.

Baixe o documento anexo para ler a intervenção completa de Víctor Genina.