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Nota de Apoio ao Movimento Indígena no Ceará

Nós, organizações e defensores dos direitos humanos e indigenistas do estado do Ceará, diante do contexto de intensificação da ofensiva contra os direitos constitucionais dos povos originários, articulada nos poderes Executivo, Legislativo – bancada do agronegócio e o segmento evangélico conservador – e Judiciário, vimos a público para manifestar o nosso apoio ao movimento indígena no Ceará, que representa 14 povos distribuídos em 19 municípios, que somam mais de trinta mil indígenas. Repudiamos os atos autoritários desse governo ilegítimo e anti-indígena, além das recentes medidas que violam o direito originário às terras tradicionalmente ocupadas – garantido na Constituição Federal de 1988.

Entendemos que este governo está a serviço de setores nacionais e internacionais do agronegócio, dos grandes empreendimentos de exploração do solo e de recursos naturais, os quais promovem violências de todas as ordens contra os povos indígenas, transformando territórios de vida em territórios de morte.

As estratégias para interditar a efetivação dos direitos constitucionais são diversas, entre elas o desmanche do órgão indigenista oficial. Nos últimos anos, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) vem sofrendo uma série de cortes orçamentários, falta de pessoal, sucateamento da frota e da infraestrutura em geral. Isso impossibilita a fiscalização, as diligências, a assistência aos povos indígenas e a ação principal do órgão indigenista oficial: a regularização dos territórios indígenas.

E mais: atenta-se contra a autonomia política e administrativa da FUNAI, sobremodo pela Portaria 80/2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que pretende realizar os processos de demarcação das terras indígenas fora do âmbito da FUNAI e sem a participação dos povos envolvidos. Em uma agressão a mais, o Decreto presidencial 9.010/2017 extinguiu 347 cargos da FUNAI e 50 Coordenações Técnicas Locais no Brasil, dentre elas as do Piauí e Rio Grande do Norte.

A desestruturação da FUNAI em curso contraria a Convenção 169 da OIT, que garante a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas com direito a veto. Contraria também deliberação da primeira Conferência Nacional de Política Indigenista, em 2015, no que se refere ao fortalecimento do órgão indigenista oficial para assegurar a efetivação dos direitos originários dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas por eles.

Neste contexto de violações, soma-se a ingerência de interesses políticos para nomeação de cargos para a administração da FUNAI. No Ceará, foi nomeada a senhora Tanúsia Maria Vieira para assumir a Coordenação Regional Nordeste II (CR Nordeste II), com sede em Fortaleza, e que abrange os estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. Tal nomeação se deu por pressão política do Deputado Federal Aníbal Gomes do PMDB/CE, sem consulta aos povos indígenas desses Estados, uma grave violação do direito à consulta prévia.

A ocupação da CR Nordeste II/FUNAI iniciou no dia 20 de março de 2017 em resposta à nomeação política da coordenadora Tanúsia Maria Vieira. O movimento indígena, através das organizações indígenas estaduais, COPICE, AMICE, COJICE e OPRINCE, bem como da APOINME, e demais lideranças indígenas do Ceará, exigem a exoneração da senhora Tanúsia Maria Vieira, repudiam o desmanche da FUNAI, via Decreto 9.010/2017, e pedem a saída do governo não eleito.

Diante de tudo isso, manifestamos o nosso apoio incondicional ao movimento indígena no Ceará, bem como nos solidarizamos à ocupação da CR Nordeste II e à luta pela vida e dignidade dos povos indígenas no Ceará e Brasil. Pela demarcação dos territórios indígenas!

Terra demarcada, vida garantida!

Fortaleza, 4 de abril de 2017

Instituições:

Associação Comunitária dos Moradores da Tatajuba.

Associação Missão Tremembé – AMIT.

Associação Para o Desenvolvimento Local Co-Produzido – ADELCO.

Associação de Moradores do Sítio Jardim.

Associação dos Pescadores e Marisqueiras do Batoque.

Associação Quilombola do Cumbe/Aracati – CE.

Associação dos Servidores da SEMACE – ASSEMACE.

Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza.

Cáritas Brasileira – Regional Ceará.

Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa. 

Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza.

Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes/MG. 

Centro de Estudos Bíblicos do Ceará – CEBI-CE.

Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador – CETRA.

Centro de Formação na Terra do Sol – CFTS.

Comissão Pastoral da Terra – CPT/CE.

Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

Conselho Pastoral dos Pescadores – Regional Ceará. 

Diretório Central dos Estudantes Gábio Oliveira – DCE da UNIFOR. 

ESPLAR – Centro de Pesquisa e Assessoria.

FASE Nacional.

Grupo de Estudos e Pesquisas Étnicas da Universidade Federal do Ceará.

Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas no Ceará.

Instituto Ambiental Vira Mundo.

Instituto Terra Mar.

Juventude Mariana Vicentina de Fortaleza.

Juventude Missionária Regional Nordeste 1.

Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas – Departamento de Antropologia/UnB.

Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento – LACED – Setor de Etnologia e Etnografia-Departamento de Antropologia Museu Nacional-UFRJ.

Luta Socialista – Corrente Interna do PSOL.

Núcleo de Estudos afro brasileiros e indígenas do IFRN/Ipanguaçú.

Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, da Universidade Federal do Ceará.

Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará – Comissão de Direitos Humanos. 

Observatório dos Direitos Indígenas da Universidade Federal do Ceará.

Observatório Socioambiental.

Partido Comunista Brasileiro no Ceará (PCB/CE).

Pastoral da AIDS. 

Pastoral Carcerária.

Pastoral da Juventude do Meio Popular.

Pastoral do menor regional nordeste 1. 

Pastoral do Povo da Rua. 

Pastoral da Saúde.

Pastoral da Sobriedade.

Programa de Pós-graduação em Antropologia da UFPR.

Sala Verde Água Viva – Geografia UFC.

União dos Pescadores da Caponga.

Unidos pra Lutar – Tendência Sindical.

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira(UNILAB)/ Grupo de Estudos com Povos Indígenas.

Movimentos, coletivos e iniciativas:

Articulação Nacional das Pescadoras.

Ceará no Clima.

Coletivo Casa Camboa de Sabiaguaba.

Coletivo Florestar.

Coletivo Graúnas.

Coletivo Lixo Zero da Sabiaguaba/CE.

Coletivo Verdejar.

Comitê Nacional de Apoio à Causa Indígena.

Comunidade Boca da Barra da Sabiaguaba. 

Ecosurf Ceará.

Fórum Cearense de Mulheres. 

Fórum Comunitário de Aracati. 

Levante Popular da Juventude. 

Marcha Mundial das Mulheres.

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP.

Mediação de Saberes. 

Movimento Pró-Árvore. 

Movimento Sem Terra. 

Movimento SOS Cocó. 

Rede Brasileira de Justiça Ambiental. 

Rede Cearense de Museus Comunitários.

Projeto Historiando.

Rede Indígena de Memória e Museologia Social.

Rede Índio é Nós.

Universidade dos Saberes Étnicos – Aldeia Maracanã.

Individuais:

Abda Medeiros – Professora de Antropologia da Faculdade do Vale do Jaguaribe.

Adelle Azevedo Ferreira – Engenheira Ambiental.

Adelita Chaves Maia – Engenheira Agrônoma e mestranda em Agroecologia pela UNIA.

Alejandro Balazote – Professor titular UBA. Consejero Directivo FFyL.

Alenice Baeta – Historiadora e Arqueóloga, Doutora e Pós-Doutora em Arqueologia.

Alessandra Mesquita Araújo – Geógrafa e mestranda em Etnobiologia e Conservação da Natureza pela UFRPE.

Alexandre Araújo Costa – Professor Titular do Mestrado em Climatologia da UECE. 

Alexandre Gomes – Antropólogo, Historiador e Professor da UFPE.

Ana Lúcia Farah de Tófoli – Doutoranda em antropologia social – UNICAMP.

Ana Valéria Holanda – Turismologa, Historiadora, Agroecologista, Educadora Ambiental e Mestranda em Educação – UFC.

André Lima Sousa, economista, doutorando em Geografia, professor, e militante ecossocialista/PSOL.

Antônio Carlos de Souza Lima – Departamento de Antropologia Museu Nacional UFRJ.

Artur Alves – Sociólogo.

Carlos Guilherme do Valle – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (UFRN). 

Carlos Henrique Costa Lima – Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE.

Carolina Cavalcanti do Nascimento.

Cayo Robson Bezerra Gonçalves – Mestrando em Antropologia (UFRN).

Cecília Feitoza – Bióloga e Ambientalista.

Cínthia Moreira de Carvalho Kagan. Antropóloga / Técnica de projeto – Esplar.

Cláudio Ribeiro – Engenheiro Agrônomo.

Coulbert Antonino Fargnoli – Engenheiro Agrônomo.

Daniel de Souza Lemos – Engenheiro Florestal.

Daniel Valério Martins – Coordenador do Mestrado de Antropologia da Iberoamérica USAL, Espanha. 

Deiziane Lima Cavalcante – Engenheira Agrônoma e professora da UFCA.

Deodato José Ramalho Neto – Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE.

Djanilson (Ninno) Amorim da Silva – Antroólogo, Universidade Federal de Rondônia.

Domingos Nobre – Vice-Diretor e Professor Adjunto, IEAR – Instituto de Educação de Angra dos Reis, UFF – Universidade Federal Fluminense,Coord. Gr. de Pesquisa: “Espaços Educativos e Diversidade Cultural”.

Edney de Oliveira Gomes – técnico em Edificações e estudante de Engenharia Civil pela Estácio.

Estêvão Martins Palitot – Universidade Federal da Paraíba.

Everthon Martins Damasceno – Administrador de Empresa. 

Francisca Evilene Barbosa de Castro – Professora, ativista ambiental e climática.

Francisco Jahannes – Pedagogo.

Francisco Martins Souza.

Francisco William Pereira Marciano – Doutorando em Estatística na UFMG.

Franderlan Campos Pereira – Sociólogo.

Florêncio Sales – AMIT.

Gabriel Aguiar de Andrade – Fotógrafo, Mestre em Sociologia.

Geny Marques da Silva – Gestora Financeira.

Gérson Augusto de Oliveira Júnior – Professor Efetivo de Antropologia da UECE. 

Giselia Barbosa Ferreira – Professora do IFPE, Campus Vitória do Santo Antão.

Guilherme Lavor Fernandes – Engenheiro Agrônomo e Agroecologista. 

Henyo T. Barretto Fº – Professor do Departamento de Antropologia da UnB.

Isabelle Azevedo – jornalista e militante feminista da MMM.

Isis Maria Cunha Lustosa – Pesquisadora Externa – Laboratório de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas Territoriais (Laboter) – Instituto de Estudos Sócio-Ambientais (IESA) – Universidade Federal de Goiás (UFG).

Izabel Missagia de Mattos – Antropóloga, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Ivna Girão – Jornalista.

Janete Melo – Geógrafa, socioambientalista e militante indigenista.

Jeovah Meireles – Prof. Dr. Geografia UFC.

João Paulo Vieira – Historiador e Coordenador do Projeto Historiando.

Jóina Freitas Borges – Universidade Federal do Piauí.

Josael Lima – Economista, ambientalista, doutorando em Ciências Sociais da UFRN e Diretor do Instituto Ambiental Vira Mundo.

José Vital – Publicitário – Agência de Comunicação TEIA DIGITAL. 

João Alfredo Telles Melo – Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente/UFC, Professor de Direito Ambiental. 

João Pacheco de Oliveira Filho – Professor Titular do Museu Nacional. 

Jorge Eremites de Oliveira – Professor Universitário (UFPel), Arqueólogo, Etnólogo e Historiador.

José Carlos Rodrigues – Antropólogo, PUC – Rio de Janeiro.

José Glebson Vieira – Professor do Departamento de Antropologia/UFRN.

Juliana Gondim – Professora Dra. Universidade Estadual do Ceará.

Juliano Bueno – Biólogo e Mestre em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ).

Juracilda Veiga – Antropóloga – FUNAI Itanhaém- SP.

Kalil Jorge de Araújo – estudante de Direito. 

Kleyton Rattes – Doutor em Antropologia. Professor e Pesquisador do Departamento de Ciências Sociais UFC. Professor do Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia UFC-UNILAB.

Larissa Isidoro Serradela – Arte/educadora.

Leonardo Jarles.

Lídia Valesca Pimentel – Socióloga.

Ligia Alves Viana – Cientista Social.

Lorena Cavalcante Oliveira Lavor – Engenheira Agrônoma e professora.

Lorenzo Macagno – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia/UFPR.

Lori Altmann, antropóloga, NETA – Núcleo de Etnologia Ameríndia, ICH, UFPel (RS).

Luis Sartorel – padre, assessor das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Fortaleza-CE. 

Madza Ednir Julita Nogueira – CECIP- Centro de Criação de Imagem Popular.

Magnólia Azevedo Said – Advogada, Educadora Feminista.

Marciano de Góis Moreira – Engenheiro Agrônomo.

Márcio Renato Teixeira Benevides – Sociólogo e Professor da Universidade Regional do Cariri.

Marcos Luciano Lopes Messeder – Professor Adjunto de Antropologia da Universidade do Estado da Bahia.

Mardonio Almeida – Comissão de Ensino da OAB – Região Metropolitana de Fortaleza. 

Maria Alda de Sousa Alves – Socióloga, professora da Unilab. 

Maria Bruna Medeiros Araújo – Engenheira Agrônoma, Doutoranda em Fitotecnia na Universidade Federal Rural do Semiárido.

Maria de Fátima de Lacerda – licenciatura em Educação Física e Especialização em Arte e Educação. 

Maria de Fátima Alves de Oliveira – Caucaia.

Maria Rosário de Carvalho – Universidade Federal da Bahia.

Mariana Lacerda – Diretora de Direitos Humanos da UNE.

Martinho Olavo Gonçalves e Silva – Procurador Autárquico do Estado do Ceará, mestrando do PRODEMA/Universidade Federal do Ceará. 

Martha Priscylla M. J. Martins – Doutoranda em direito pela Universidade de Montreal.

Mauro Cezar Coelho – Professor Associado – Universidade Federal do Pará. 

Meirilane Pires Coelho – Ouvidora Geral Externa da Defensoria Pública do Ceará.

Miguel Rodrigues – advogado popular Escritório Frei Tito.

Mirlânia Lima Bezerra – Contadora.

Moésio Mota – Historiador. 

Mozar Araújo – Surfista, Ambientalista e Coordenador do Coletivo Ecosurf. 

Nicolas Fabre. 

Nicole Tavares – Doula, aprendiz de parteira, condutora de uma roda de conversa comunitária de mulheres da Sabiaguaba e Terapeuta Holístico. 

Olga Paiva – Filósofa e pesquisadora do patrimônio cultural. 

Oscar Antonio Della Santa – Corretor de imóveis e coordenador do Fórum Comunitário de Aracati. 

Oscar Arruda – músico. 

Osni Tadeu – São Paulo.

Pádua Fernandes – GT de Justiça de Transição do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.

Paloma Helena Fernandes Shimabukuro.

Patrick Oliveira – Agente de Desenvolvimento Internacional.

Paulo Roberto Mariano Pires – advogado, Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE

Professor Martins – GEAD.

Rafaella Gondim – Engenheira de Pesca.

Rafael Milheira – Rio Grande do Sul.

Raquel Maria Rigotto – Professora/UFC. 

Regina Lucia Feitosa Dias – Servidora Pública Federal. 

Renato Roseno – Advogado e deputado estadual.

Renata Catarina Costa Maia, advogada (OAB-CE 29.730) e mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará.

Ricardo Pereira – Engenheiro Agrônomo, mestrando em Ciências do Solo na UFC.

Ricarlos Pereira de Melo – Universidade Federal do Ceará.

Roberta Graf – Rio Branco, Acre.

Robson Campanerut da Silva – professor de Sociologia do IFRN-Ipanguaçú.

Rodrigo Oliveira Fonseca, professor da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB.

Ronaldo Queiroz – Antropólogo.

Roniele Silva de Sousa – Boca da Barra da Sabiaguaba. 

Sandra Araújo Oliveira – Contadora.

Sônia Martuscelli – Linguísta.

Sylyanne Braz de Lima – Técnica em Edificações e estudante de Arquitetura pela UFC.

Tânia Pacheco – Blog Combate Racismo Ambiental.

Tereza Sandra Loiola Vasconcelos – Professora do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Thiago Cavalcante – Doutor em História na Instituição de Ensino UNESP Campus de Assis, professor da Universidade Federal da Grande Dourados.

Viviane Pinheiro de Azevedo – Fotojornalista. 

Vóila Barreira – funcionária pública.

Zeh Ronaldo Jamujé Fassheber – Antropólogo, Docente na UNESPAR Paraguai.

Zélia Franklin Socióloga, ambientalista, advogada e Secretaria Setorial do PT.

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Bajo la riqueza de Laudato Si, REPAM continúa su labor al cuidado de la creación

En su encíclica Laudato Si, el Papa Francisco habla de una sola crisis socio ambiental, la cual afecta a los sectores más desprotegidos. A través del documento, da muestra de su profunda preocupación por el medio ambiente y las repercusiones que traerá su descuido.

En este sentido, la Red Eclesial Panamazónica se ha convertido en un importante referente del cuidado de la casa común, debido a sus constantes denuncias que afectan la Amazonía y responden al llamado del Santo Padre. 

Un ejemplo de ello es la REPAM-Brasil, la cual ha realizado un seminario en la diócesis de Cruzeiro do Sul, región de triple frontera entre Brasil, Perú y Bolivia y que tuvo como objetivo desarrollar trabajos, siguiendo el método ver-juzgar-actuar, para abordar cuatro problemáticas de la región: los grandes proyectos de desarrollo y tierra, la violencia doméstica, el narcotráfico y el saneamiento básico. 

Dentro de las reflexiones que dejó el encuentro fue la serie de conflictos, no sólo de Brasil, sino de toda la Amazonía, con los moradores locales y los grandes proyectos agrícolas, mineros, petrolíferos; que pretenden instalarse en la región sin respetar a la comunidad que ahí habite, sin informar sus planes y provocando violencia y contaminación del suelo y agua.

Asimismo, los 126 participantes de la reunión asumieron una serie de compromisos, recogidos en el mensaje final del seminario, que atienden las problemáticas y pretenden crear conciencia de los problemas y amenazas, así como ayudar a las víctimas de la violencia, trata y narcotráficos; también recomendaciones para continuar con el cuidado del medio ambiente. 

Carta Compromiso de los participantes del Seminario Laudato Si’ y Red Eclesial Pan-Amazónica (REPAM) de la Diócesis de Cruzeiro do Sul – Acre y Amazonas

Reunidos en Cruzeiro do Sul (Acre), nosotros, los participantes del Seminario Laudato Si’, promovido por la Red Eclesial Pan-Amazónica (REPAM): indígenas, ribereños, agentes de pastoral, sociedad civil, investigadores, religiosas/os, seminaristas, padres y obispos, totalizando 126 participantes, nos sumergimos en nuestra realidad, oímos e intercambiamos experiencias.

A la par de los problemas graves que afectan a la región del Río Juruá y de toda la Pan-Amazonia, discutimos: los grandes proyectos de desarrollo y tierra (1); el narcotráfico (2); la violencia doméstica (3) y el saneamiento básico (4):

1) Grandes proyectos para la Pan-Amazonia y Tierra

A. Referente a los proyectos del tipo Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación Florestal (REDD) que se vienen instalando en nuestra región, nos preguntamos: ¿Cómo podemos conseguir el sustento sin poder trabajar la tierra, cazar o pescar? Todavía apuntamos la ausencia de claridad en estos proyectos, los cuales nos causan inseguridad por la falta de regularización de la tierra.

B. En lo que se refiere a la cuestión de la Tierra, estamos preocupados con las ventas indebidas de las mismas, muchas veces tomadas, con la creciente expansión del agronegocio que genera conflictos entre dueños y hacendados, violencia y muerte. La demora de los procesos de regularización fundiaria favorece el no cumplimiento del derecho a la tierra de las comunidades tradicionales. El derecho constitucional de la demarcación de las tierras indígenas en el plazo de cinco años a partir de la Constitución Federal de 1988, hasta hoy no fue cumplido. Al contrario, está amenazado con la tramitación de la PEC (Propuesta de Enmienda Constitucional) 215.

C. En relación a la explotación de petroleo y gas en el Valle del Juruá, la venta del bloque AC-T8 para la Petrobras en 2013 se constituyó como verdadera amenaza. Esta actividad, y principalmente la explotación de gas o petroleo no convencional (fracking), puede contaminar el suelo y el agua y afectar a la vida de las comunidades, así como las demás formas de vida de la floresta.

2) Violencia doméstica

Constatamos el aumento de la violencia doméstica, de la explotación y abuso sexual. La atención en las comisarías es mal realizada. Falta un atendimiento más humanizado.

3) Narcotráfico

Nos preocupa todavía el aumento de crímenes violentos y la destrucción de familias en nuestra región por causa del narcotráfico. La falta de protección y la corrupción facilitan la entrada de traficantes por la triple frontera, en varios casos atravesando las tierras indígenas. La región fronteriza no suficientemente vigilada se convierte también en palco propicio para la explotación y trata de personas.

No podemos dejar de manifestarnos sobre la actual propuesta de reforma de las pensiones y tercerización que vulnera, particularmente, los más pobres y agrava todavía más la situación de exclusión y pérdida de derechos en la Amazonia.

4) Saneamiento básico

Grandes problemas referentes al saneamiento básico son la inexistencia de una estación de tratamiento de agua y deshechos en toda la región del Valle del Juruá y la ausencia de vertederos de residuos. No se cumple un calendario de recogida de basura y no hay programas de educación para que las personas mantengan nuestra Casa Común limpia.

El Papa Francisco expresa un cariño especial a los pueblos indígenas. El mayor número de pueblos aborígenes en Brasil se encuentra en la Amazonia. El Papa afirma: “Es indispensable prestar una atención especial a las comunidades aborígenes con sus tradiciones culturales. No son apenas una minoría entre otras, sino que deben convertirse en los principales interlocutores, especialmente cuando se avanza con grandes proyectos que afectan sus espacios” (LS 145). La defensa que el Papa asume en relación a los pueblos indígenas se extiende también a los descendientes de esclavos con sus culturas ancestrales.

La Carta Encíclica Laudato Si’ nos dio esperanza e iluminó en la reflexión sobre esa situación precaria. “Vivimos ya mucho tiempo en la degradación moral, descartando la ética, la bondad, la fe, la honestidad; llegó el momento de reconocer, que esa alegre superficialidad de poco nos sirvió” (LS 229).

Reconocemos, a partir de Laudato Si’, que es imprescindible la tarea de organismos internacionales y la organización de nosotros como sociedad civil e Iglesia, “en la sensibilización de las personas, en la colaboración de forma crítica, inclusive utilizando legítimos mecanismos de presión, para que cada gobierno cumpla el deber propio y no delegable de preservar el medio ambiente y los recursos naturales de su país, sin venderse a intereses espurios locales o internacionales” (LS 38).

Comprometidos con la defensa de la vida en la Amazonia y la promoción de la paz y la armonía en la casa común, el hogar de todos, asumimos:

1) Grandes Proyectos y regularización fundaría

Exigimos que sean realizadas reuniones para consulta libre, previa e informada, junto con organizaciones de apoyo de órganos competentes como: MPF (Ministerio Público Federal), con base en la convención 169 de la OIT Art. 6º y en la Constitución Federal, Art. 231 y 232. Insistimos en la concientización de los riesgos de la explotación de gas y petroleo y en las denuncias a nivel internacional en relación a la violación de los derechos a la tierra.

2) Violencia doméstica

Fortaleceremos y crearemos grupos de familias vulneradas por la violencia doméstica (ej.: Alcohólicos Anónimos, Grupo Esperanza Viva, etc.), con ayuda de la Pastoral Familiar, organizaciones y especialistas en el asunto.

3) Narcotráfico

Desenvolveremos un trabajo integrado entre iglesias, sociedad y los organismos gubernamentales (federales, estatales, municipales) a nivel de frontera (Perú y Bolivia) en el combate a la violencia y explotación sexual, trata de personas y narcotráfico.

4) Saneamiento básico

Exigimos al poder público un plan de saneamiento básico y efectivo donde ya existe.

Firmaremos convenios con instituciones para realizar campañas de educación ambiental, en el cuidado de la Casa Común.

Asumimos estos compromisos porque creemos en el mensaje del Papa Francisco: “La esperanza nos invita a reconocer que siempre hay una salida, siempre podemos cambiar el rumbo, siempre podemos hacer alguna cosa para resolver los problemas” (LS 61).

Cruzeiro do Sul, 26 de marzo de 2017

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Amazonía Brasileña, con apoyo de la REPAM, hace frente ante injusticias

Con una extensión de más de 230 mil kilómetros cuadrados y ochenta mil habitantes, la Prelatura de Labrea, en la Amazonía Brasileña, demandó, con el apoyo de la REPAM, las severas explotaciones que sufren gracias a los intereses de diferentes grupos, quienes se quieren adueñar de sus recursos, sin importar el daño que provoquen a la región.

Parte del compromiso de la Red Eclesial Panazónica (REPAM), es el de brindar espacios a las diferentes regiones que conforman la Amazonía, para que puedan exponer las variadas problemáticas que viven a diario. En el caso de Labrea, los días del 27 al 29 de enero sirvieron para que miembros de la prelatura, expusieron en los seminarios, las condiciones ambientales y sociales en las que se encuentran. 

Actualmente, la región es una de las más afectadas por la violencia en la Amazonia brasileña, producto del conflicto de tierra entre los habitantes de la región, indígenas, ribereños, pequeños campesinos, y los invasores a la caza de tierra virgen llegados de todos los rincones del país. La migración también agrava el panorama, porque los habitantes locales, al salir de su región, llegan a las periferias en condiciones precarias.

El contexto anterior hizo a los participantes del Seminario reflexionar y proponer alternativas que reviertan la situación en esa región de la Amazonía, por ello, se realizó una Carta Compromiso. En la que detalla la diversidad de las culturas y etnias de los Pueblos que ahí habitan, así como los problemas de vulnerabilidad social que ponen en riesgo a la población, como: drogas, explotación sexual, trabajo esclavo y servicio doméstico.

Sin embargo, también se expusieron propuestas, desde las enseñanzas de la encíclica del Papa Francisco, Laudato Sí, como la de tejer nuevas redes en las localidades y comunidades; luchar para garantizar una educación para la sustentabilidad, diferenciada y de calidad atente a las demandas de la región y desarrollar proyectos sociales de educación ambiental, entre otros. 

Se transcribe la Carta Compromiso:

Carta Compromiso de los Participantes del Seminario de la Red Eclesial Pan-Amazônica de la Prelatura de Lábrea (Amzonas)

Reunidos(as) en Lábrea, a la orilla del rio Purus, nosotros, Pueblos de la Floresta, 110 participantes, del Seminario promovido por la Red Eclesial Pan-Amazônica (Repam), los días 27 a 29 de enero de 2017, presentamos algunas de nuestas fuerzas, desafíos, clamores, iniciativas y conquistas observados y vividos en nuestra Amazonia “gorakaraho” (Casa Comum – en la lengua Paumari) reflexionados a la luz de las enseñanzas de la Encíclica Laudato Sí del Papa Francisco.

Nuestro modo de ser en nuestra “aiko” (Casa Común en la lengua Apurinã) heredado de nuestros antepasados ha sido impactado negativamente desde la llegada de los colonizadores que nos impusieron otros valores basados en las relaciones de poder ey dominación. Desde entonces, los desafíos son muchos. Insistimos y acreditamos en una vivencia armoniosa y de inter-relación entre todos los Pueblos de la Floresta y de las ciudades sin destruir nuestra “gorakaraho”. Entre tanto, percibimos que aumentan los conflitos socioambientales que fomentan persecuciones, amenazas y hasta muerte de nuestros líderes locales, resultado de la omisión estratégica del Estado, de la presión del agronegócio, de la toma ilegal de tierras y del robo y pillaje de maderas, inclusive castañera, colocando nuestra región como una de las campeonas de la acelerada deforestación de la Amazonia.

Destacamos la diversidad de experiencias de convivencia entre las diversas culturas y étnias de los Pueblos de la Floresta con los pueblos de las ciudades que nos hacen sentirnos seguros(as) y protegidos(as) en nuestra gorakaraho de donde retiramos el alimento para mantener nuestras familias y garantizar una calidad de vida que permite a nuestras generaciones vivir largos años. Pero, esta vivencia se encuentra amenazada. En todos los rincones de la floresta ha llegado gente con sangre en las manos diseminando violencia y exponiendo nuestros jóvenes a condiciones de vulnerabilidad social tales como drogas, explotación sexual, trabajo esclavo y servicio doméstico. Gente que, en nombre del “progreso“ no reconoce nuestros derechos a la tierra, nuestras reservas, territorios, ríos y florestas. Gente que viene de lejos y saquea nuestros recursos dejando un rastro de muerte y destrucción. Gente que no reconoce nuestra historia, identidad y cultura, no respeta a nuestros líderes y nuestra forma de organización social y política y quiere “enseñarnos“ sus valores y su modo capitalista de sociedad. Gente que no cree en la sustentabilidad del extractivismo animal y vegetal basado en las relaciones de respeto e inter dependencia en nuestra casa común garantizando vida en abundancia a nuestra generación y a las generaciones futuras.

En el contexto nacional nos asusta los recurrentes cortes de recursos que afectan a instituciones importantes como el Instituto Chico Mendes de Conservación de la Biodivesidad – ICMBio y el Instituto Brasileño de Medio Ambiente y de los Recursos Naturais Renobables – IBAMA. Bien como el ataque a nuestras entidades representativas con la creación de la Comisión Parlamentaria de Investigación – CPI, con la finalidad de investigar, incriminar y debilitar la actuación del Consejo Indigenista Misionero – CIMI, de la Fundación Nacional del Indio – FUNAI y del Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria – INCRA, por el simples hecho de posicionarse en defensa de los derechos de los Pueblos de la Floresta. Eso apenas confirma que “el gobierno no quiere dar nada al indio, pero quiere todo del indio” (José Inácio Apurinã – lider de la Tierra Indígena Caititu).

En el contexto regional, nos preocupan los procesos de migraciones forzadas para las ciudades de la Amazonia prevaleciendo el derecho de emigrar sin la garantía del derecho de permanecer en la floresta juntándose a los procesos de urbanización acelerada y no planeada de nuestras ciudades marcadas por la precariedad de los servicios públicos (sanidad, educación, seguridad, transporte, entre otros), por la violencia, sobre población en las cárceles, desempleo, hambre y miseria, fruto de la falta de atención de los gobiernos municipales.

En el contexto local luchamos para garantizar el derecho a la educación, sanidad y aceso a los bienes y servicios públicos históricamente negados a los pueblos de esa inmensa región donde ya se respira el humo de las grandes quemadas y se inhala el veneno de los agrotóxicos pulverizados indiscriminadamente sobre nuestra gorakaraho contaminando nuestro Purus y sus afluentes río Ituxi, Curequeté, Seruini, Siriquiqui, Punicici, Sepatini y Pauini.

Nos preocupan las condiciones deshumanas a las que son sometidos los Pueblos Indígenas y Ribereños obligados a vivir en condiciones precárias en las periferias desasistidas de las cidades, sometidos a la convivencia con basureros a cielo abierto que contaminan sus aguas, peces y campos, esparciendo enfermedades y desestructurando su convivencia. Un verdadero atentado contra sus vidas y una violación a los derechos humanos.

Ante todo eso, clamamos y gritamos reafirmando “que el Purus es nuestro! Es casa comú de todos nosotros. Generoso, nos brinda en el día a dia, las riquezas de sus entrañas con nombre de tambaqui, pirarucu, fillote, tucunaré, mandi, sardina, matrinxã (nombre de peces de la región) y mil especies más, de rico sabor, base de nuestro cotidiano sustento” (Dom Florentino Zabalza Itury).

Por fin, motivados(as) por las provocaciones de este seminario y nuevamente iluminados(as) por las enseñanzas de la Laudato Sí, asumimos el compromiso de:

1) Tejer nuevas redes en nuestras localidades con nuestras comunidades e instituciones, como nos propone la REPAM a través de los comités locales;

2) Luchar para garantizar una educación para la sustentabilidad, diferenciada y de calidad atenta a las demandas de nuestra realidad indígena y ribereña, provocando a las instituciones de enseñanza para que ofrezcan cursos que vengan al encuentro de nuestras demandas locales, formando gente nuestra para actuar en la educación de nuestros pueblos;

3) Desarrollar proyectos sociales de educación ambiental, buscando alternativas con possibilidad de crear recursos, tales como artesanía utilizando productos no madereros y reaprovechamiento de madera, entre otros;

4) Promover espacios permanentes de formación e información que nos ayuden a retomar, reafirmar y ampliar nuestras prácticas ambientales sustentables como modelo posible de sociedad basada en los valores del bien-vivir en nuestra gorakaraho, nuestra aiko;

5) Mantener y ampliar el permanente diálogo entre indígenas y ribereños garantizando una alianza para la protección de nuestros territorios, cuidando de nuestra Amazonia, como nuestra floresta, nuestra gorakaraho, nuestra aiko;

6) Continuar alarmando a los gobiernos em relación al robo indiscriminado de nuestros recursos naturales en nuestras fronteras;

7) Que la Carta Laudato Sí del Papa Francisco sea leída en nuestras comunidades, retomada, profundizada y ampliamente divulgada y que sus enseñanza sean puestas en práctica.

Por fin, invocamos a la memoria de nuestros antepasados y reafirmamos que “creemos en la fecundidad liberadora de tantos hermanos y hermanas que regaron la tierra con su sangre mártir y nos acompañaron en la busca de la Tierra Sin Males” (Don Pedro Casaldáliga), como el testimonio de la Hermana Cleuza, mártir de la causa indígena en Lábrea. Llamamos a todas las iglesias, instituciones, organizaciones, comunidades y movimentos sociales para tejer juntos una gran tela, retirando de nuestro cesto las experiencias, propuestas y apoyos que nos permiten seguir en la lucha por nuestra Pachamama, para garantizar vida plena y con dignidad en nuestra floresta, nuestro tapiri común (casa de los ribereños).

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Iglesia Brasileña alerta por reforma que podría afectar al sector de salud

Brasil ha sufrido una serie de reformas después de la llegada al poder de su actual presidente, Michel Temer, una de ellas es el Proyecto  de Reforma Constitucional 241, la cual alarmó a los movimientos sociales brasileños porque pone en riesgo la salud de los sectores menos favorecidos del país. 

Al respecto, André Luiz de Oliveira, asesor de Coordinación Nacional Pastoral de la Salud y representante de la Conferencia Episcopal de Obispos de Brasil detalla en la revista Suma Qamaña, del CELAM, que la reforma “ atenta contra los derechos fundamentales de los más pobres, considero que los desaciertos en la gestión del gobierno anterior no los puede pagar la población a costa de las supresión de sus derechos”. 

Por medio de la revista de la Consejo Episcopal Latinoamericano (CELAM), Oliveira destacó que la labor de la Pastoral de Salud repercute de forma positiva a la población, gracias a sus líneas de acción en más de 300 arquidiócesis del país sudamericano, y que la Reforma pondrá en riesgo. 

“Actualmente estamos en contra de la Propuesta de Enmienda a la Constitución, mejor conocida como PEC 241, de hecho la llamamos la PEC de la muerte, pues el gobierno actual está proponiendo un congelamiento del gasto público por 20 años, entonces aquí la salud y la educación corren gran riesgo, porque son áreas sensibles y cada año se necesitan de mayores aportes en estas áreas. Desde la Conferencia Episcopal estamos muy preocupados y los movimientos sociales porque consideramos necesario mejorar los mecanismos de gestión pero no a costa de los derechos sociales, la educación y la salud son derechos fundamentales. A raíz de esto queremos generar la movilización popular para enfrentar este momento muy delicado en nuestro país” explicó Oliveira durante una entrevista 

Entre los proyectos con los que cuenta la Pastoral de Salud se encuentran las Escuelas de Salud, donde imparten cursos acerca de la prevención de enfermedades, las buenas prácticas de salud y temas general de esa rama. Posteriormente, las personas que acuden a dichas escuelas, reciben un certificado, después de haber completado más del 70% de las evaluaciones, el cual les sirve para efectos de un concurso para el ingreso al sistema laboral de salud pública de Brasil.

Asimismo, André Luiz comentó que la Iglesia brasileña está alerta ante la situación, por lo que están movilizando y creando sensibilización a la gente sobre la reforma PEC, y las alternativas para buscar otras estrategias que garanticen y protejan los derechos de salud en Brasil.

“Contamos con el apoyo de los movimientos sociales adscritos a las pastorales, entre estas tenemos las centrales sindicales, organizaciones de consejos del personal de la salud, habitantes de las barriadas populares y también más de 90 instituciones nacionales, que estamos en la lucha”.

Conoce más sobre del tema en la entrevista que Suma Qamaña sostuvo con André Luiz de Oliveira en el siguiente enlace: https://goo.gl/9El1WY

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Emergencias y Seguridad Alimentaria: dos fuerzas relacionadas

“El hambre no es algo natural, el hambre es un problema político”. Ministro Milton Rondó, durante el debate con agentes latino americanos y caribeños dela Red Cáritas.

Con debates sobre seguridad alimentaria,iniciaron los trabajos en la mañana de este jueves 22 de mayo, en el marco del“VIII Taller de Medio Ambiente, Gestión de Riesgo y Emergencias MAGRE”, que se lleva a cabo en Brasilia D.F. desde el día martes. Para auxiliar y orientar las discusiones, las exposiciones temáticas fueron realizadas por Adriana Oppromolla, de Caritas Internationalis, y por el ministro de Relaciones  Exteriores, Milton Rondó.

Los desastres socio ambientales están directamente relacionados con el cambio climático, cada vez más presente en lo plano mundial. Pero, además de agravar las situaciones de emergencias, el cambio climático afecta directamente a la producción de alimentos. Los períodos prolongados de sequía y las inundaciones, se reflejan en la calidad y cantidad de la producción, por ejemplo, lo que refleja la sostenibilidad alimentaria de la población.

En este sentido, Adriana Oppromolla, habló sobre la campaña mundial “Una familia humana, alimentos para todos”, promovida por la  Red de Cáritas en todo el mundo, la cual promueve principalmente el derecho a la alimentación. “Queremos desarrollar un modelo de ley para garantizar el acceso al alimento de todo ser humano. El problema de la alimentación no es la falta de comida en el mundo, pero si la distribución, el acceso. Esta es una cuestión de justicia social. Cuando hablamos dealimentación, no hablamos solamente del acto de comer, si no de todo el proceso de producción, por ejemplo “, destacó.

Seguridad alimentaria 

Deacuerdo con la Organización para la Alimentación y Agricultura (FAO), seguridad alimentaria y nutrición, es definido como la forma de “Garantizar a todos condiciones de acceso a alimentos básicos y de calidad, en cantidades suficientes, de modo permanente y sin comprometer el acceso a otras necesidades esenciales, con base en las prácticas alimentarias saludables, contribuyendo así, con una existencia digna, en un contexto de desenvolvimiento integral de  personas humanas¨.Sin embargo, en los últimos años, el concepto ha adquirido nuevas lecturas. En la actualidad, la seguridad alimentaria también considera que el suministro de alimentos tiene una importancia estratégica fundamental para la preservación de los intereses de cada país. Por lo tanto, el concepto pasó a ser tratado como un asunto de seguridad nacional.

Soberanía Alimentaria

El Ministro de Relaciones Exteriores, Milton Rondó, comenzó su presentación exponiendo sobre las normas de seguridad alimentaria que dicen, que el concepto ha evolucionado a soberanía alimentaria, que, según él, añade la capacidad de cada país en garantizar políticas públicas. Rondó también es Coordinador General de las acciones internacionales para combatir el hambre.

El concepto de soberanía alimentaria, considera que para ser un pueblo libre debe ser soberano y esta soberanía pasa, necesariamente, por la alimentación. Ser soberano significa producir y comercializar los alimentos a nivel local, vinculado a la cultura y forma de vida de la población, eliminando la dependencia que existe de los principales mercados internacionales, para alimentar a los habitantes de un país. La soberanía incluye también ala salud, con una producción más limpia y sin pesticidas o venenos, que tiene como objetivo el equilibrio ambiental .

“En Brasil, tres cadenas de supermercados controlan el 70 % de la distribución de alimentos y para tener acceso a ese alimento, las personas deben tener un ingreso mínimo para comprarlo. El problema de la alimentación no es la cantidad, sino la distribución,el acceso a la alimentación”, reiteróel Ministro. Señaló además que el país tiene la séptima economía más grande del mundo, uno de los productores de alimentos más importantes, pero miles de personas siguen pasando hambre.

Márcio Adriano, de Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais, durante el debate, afirmó que la cuestión de la energía, especialmente en Brasil, implica necesariamente una reforma política. “Nuestro Congreso está dominado por un comité que responde a los intereses de la agroindustria. No tenemos representación negra, femenina, campesina efectiva”, resalto. En esta perspectiva, Rondóagregó: “¡El hambre no es algo natural, el hambre es un problema político!”.

El VIII Taller de Medio Ambiente, Gestión de Riesgo y Emergencias,se lleva a cabo hasta mañana 23 de mayo, con un total de 30 representantes de Cáritas América Latina y del Caribe, además de Cáritas Española y  Cáritas Internationalis.

Más información www.caritas.org.br

por ThaysPuzzi , Asesora de Comunicación  de Caritas Brasileira | Secretariado Nacional
Traducción: Elkin Torres Giraldo, Productor Audiovisual de  Caritas Brasileira | Secretariado Nacional
Corrección de Estilo: Elías Alberto  Pérez Ortega, Periodista | Bogotá D.C. – Colombia 

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